Política de Privacidade da Clínica Médica do Porto

A nossa Política de Privacidade visa proteger os direitos de quem visita o nosso domínio ou quaisquer dos subdomínios pertença da CMP, nomeadamente no que concerne à privacidade dos seus dados pessoais, dando a conhecer os nossos trâmites de actuação e a nossa responsabilidade. Adicionalmente, a presente Política de Privacidade é extensível à gestão e recolha de dados pessoais em ambiente offline, dando cumprimento ao estipulado no Regulamento Geral de Protecção de Dados Pessoais.

Ao visitar o sitío web Clínica Médica do Porto ou quaisquer dos seus subdomínios estará a consentir com os termos da nossa Política de Privacidade. Se não concorda com os nossos termos, por favor não utilize o nosso site ou quaisquer dos seus subdomínios.

1 Âmbito A Política de Privacidade da Clínica Médica do Porto diz respeito aos dados e informação colectada enquanto navega no nosso website ou seus subdomínios, ou à circunstância em que estes são recolhidos em ambiente offline. A Política de Privacidade da CMP não é extensível a outras entidades não relacionadas com a sua personalidade jurídica. Isso significa que a CMP não assume a responsabilidade actuação de quaisquer entidades terceiras, mesmo nas circunstâncias em que os seus aplicativos informáticos, código, ou plataformas sejam utilizadas pela própria CMP. Tal acontece porque a CMP não tem qualquer intervenção na gestão destes aplicativos/ softwares/ plataforma, apenas procedendo nestes casos à integração destas no seu website, quando tal é aplicável – (alguns exemplos incluem entidades como o facebook, instagram, google, wordpress, entre outros.). Estas entidades tem Políticas de Privacidade específicas e a referência às mesmas deverá ser realizada em sede própria. 2 Tipologia dos Dados As informações registadas pela CMP podem dividir-se em duas tipologias genéricas: as que são colectadas de forma automatizada pelos sistemas informáticos (ver abaixo informação relativo à política de cookies), e aquelas que são facultadas pelo utilizador do site e/ou dos nossos serviços. 2a) Dados de recolha automatizada – Cookies – Os cookies são ficheiros de texto com informação digital que se armazenam no disco rígido do utilizador depois de este aceder a uma página web. Numa próxima vez que o utilizador aceda à página anteriormente visitada, esse ficheiro sinaliza a sua presença. A Clínica Médica do Porto utiliza cookies no seu site, e a informação recolhida é referente às páginas do site pelas quais o utilizador tenha navegado. Este serviço é recebido por via de empresas terceiras (Google Inc.). São recolhidas informações tais como o tipo de browser que o utilizador está a utilizar, o local e período do acesso, bem como a página que está a ser visitada. A finalidade deste procedimento é melhorar a experiência de utilização do site, bem como recolher informação acerca das preferências dos utilizadores relativamente ao site. Caso o utilizador tenha configurado o seu navegador web de tal forma que impeça a criação de cookies ou o avise deste facto, tal não impedirá que o Usuário aceda ao Site, mas poderá impedir o correcto funcionamento do mesmo. 2b) Dados facultados pelos utilizadores em ambiente online – A Clínica Médica do Porto não apresenta uma plataforma de registo dos seus utilizadores (intranet), no entanto, em algumas páginas, encontrará um formulário de inscrição onde o utilizador é convidado a inscrever-se na lista de distribuição da CMP, e através do qual são registados os seguintes dados: Nome (Primeiro e Último); Data de Nascimento; Género; Email. Este tipo de informação irá ajudar-nos a conhecê-lo melhor de forma a direccionar o tipo de comunicação. 2c) Dados recolhidos em ambiente offline c1)Existem dados específicos, destinados à gestão clínica,que são recolhidas pelo(s) clínico(s) responsável pelos serviços prestados, cabendo à Clínica Médica do Porto, quando tal é solicitado, o seu arquivo em suporte físico ou digital. c2) Adicionalmente, a Clínica Médica do Porto, por obrigação fiscal, regista e trata dados destinados a actividades de registo contabilístico, bem como aqueles respeitantes a actividades correntes e comerciais. Estes dados são registados e tratados por via de sistemas informáticos próprios, recorrendo a software proprietário, devidamente licenciado. A recolha manual ocorre mediante autorização e consentimento apresentado em suporte físico ao seu titular. O registo e o tratamento destes dados é realizado na medida dos meios e recursos disponíveis, em cumprimento ao Regulamento Geral de Protecção de Dados (EU 2016/679).

3 Identificação da Entidade que Trata os Dados A Clínica Médica do Porto é a responsável pelo registo e tratamento dos dados pessoais dos seus titulares. A Clínica Médica do Porto é uma marca da sociedade comercial NUTHOP – Serviços de Saúde, Lda. legalmente constituída no âmbito da legislação Portuguesa, com o Número de Identificação Fiscal 513 903 453 e sede na Rua da Venezuela, n185, 4150-004 na cidade do Porto. A Clínica Médica do Porto é detentora da autorização nº3380-17 emitida pela Comissão Nacional de Protecção de Dados para o registo e gestão de processos clínicos, prescrição electrónica de medicamentos, dados de marcação de actos clínicos e facturação. 4 Tratamento dos Dados O tratamento dos dados pessoais pela Clínica Médica do Porto rege-se pelos princípios de licitude, lealdade e transparência, no estrito respeito pela reserva da vida privada, direitos, liberdades e garantias fundamentais dos seus titulares. Neste âmbito, a Clínica Médica do Porto compromete-se a guardar sigilo sobre os dados recolhidos, na medida do estado da tecnologia disponível, confidencializando as informações tratadas por este meio e adoptando adicionalmente as medidas necessárias para evitar a sua perda, extravio ou manipulação indevida. Os dados recolhidos destinam-se a: 4a) Providenciar o serviço clínico (Dados Clínicos); 4b) Permitir o registo legal e fiscal da actividade (Dados de Facturação); 4c) Melhorar a experiência de usabilidade online (Dados Automatizados); 4d) Conhecer melhor o utilizador do site, ou os seus clientes, permitindo-lhe ajustar o tipo de comunicação que é realizada (Dados de Marketing). Exemplo (d): Ao inscrever-se na nossa lista de distribuição, e admitindo que nos autoriza ao envio de newsletters, iremos por essa via comunicar-lhe serviços que comercializamos, ofertas e promoções em vigor, ou dar-lhe conta das publicações do nosso blog. Já a recolha de informação por via de cookies irá permitir uma análise estatística anonimizada (não identificável), das visitas ao nosso site, por forma a melhorar a sua experiência de utilização. 5 Cedência de Dados A Clínica Médica do Porto assegura que NÃO CEDE A TERCEIROS, por qualquer forma, meio ou finalidade, quaisquer dados dos seus titulares, salvo se a isso for obrigado por questões legais, comprometendo-se ainda à sua eliminação findos 15 anos da sua última utilização, ou da última interacção com o seu titular. 6 Direito do Titular dos Dados A qualquer momento o utilizador/cliente/subscritor poderá solicitar a actualização dos dados, a sua correcção ou eliminação definitiva (esquecimento) de forma simples, bastando para tal enviar um email com a expressão dessa vontade remetido por email para quaisquer das moradas electrónicas da Clínica Médica do Porto, no formulário no site, ou por escrito para a sede da Clínica Médica do Porto. No caso de pedidos de esquecimento, a remoção será realizada com a maior brevidade possível, estimando-se um período não superior a 15 dias para que tal remoção produza efeitos. A CMP reserva-se o direito de reter as respectivas informação quando houver uma razão legal subjacente para tal. Relativamente ao direito de acesso específico a dados de saúde e de processo clínico, esse é exercido por intermédio de médico ou clínico escolhido pelo seu titular (utente). TODAS as comunicações realizadas no âmbito de campanhas de Email Marketing da Clínica Médica do Porto incluem um mecanismo de Opting Out. Tal significa que o cliente, utilizador, ou subscritor, pode a qualquer momento, e sem necessidades de quaisquer trâmites adicionais, proceder à eliminação dos seus dados de forma simples e imediata, clicando no link respectivo da mensagem.  7 Segurança A Clínica Médica do Porto executa e coloca em prática todas medidas de segurança ao seu alcance e na medida dos seus recursos, para garantir a protecção das comunicações electrónicas, mas não pode garantir de forma definitiva a inviolabilidade dos sistemas. Embora as comunicações pela internet possam ser criptografadas, não podemos garantir a inexistência de ataques maliciosos e/ou que nesse âmbito, as informações não sejam visualizadas. O envio de informações por via electrónica nunca é totalmente seguro. Para os casos em que a submissão destes dados é realizada por esta via, admite-se que ao clicar em “subscrever newsletter”, ou em qualquer outro botão com a mesma finalidade, o titular tem consciência desse facto, dando o consentimento ao tratamento dos dados nos termos exarados.

8 Actualização da Política de Privacidade A Clínica Médica do Porto reserva-se o direito de modificar sem aviso prévio a presente Política de Privacidade, comprometendo-se porém, a comunicar as respectivas alterações com a brevidade possível, especialmente quando estas representarem uma alteração determinantemente fracturante na utilização dos nossos serviços. Os Termos de Utilização do site da Clínica Médica do Porto encontram-se igualmente publicados. 9 Enquadramento Legal Lei 67/98; Lei 103/2015; Portaria 274/200; EU 2016/679.

Última Actualização
17 de Março de 2018

Nota relativa ao Novo Regulamento Geral de Protecção de Dados Pessoais

Dia 25 de Maio de 2018 entra em vigor o novo Regulamento Geral de Protecção de Dados, garantindo uma maior segurança e transparência na utilização dos dados pessoais dos consumidores pelas empresas.

O que muda com o novo RGPD – Tudo, e nada, na verdade. A partir dessa data, o panorama ao nível da regulamentação para o tratamento dos dados pessoais irá obrigar as empresas a respeitar um conjunto de exigências por forma a garantir maior segurança e respeito no tratamento dos dados pessoais dos consumidores. Para muitas empresas em Portugal e na Europa, este será um salto quântico no que respeita aos procedimentos a que serão obrigadas a manter, por forma a garantir as condições de segurança em todas as fases do processo de recolha e tratamento dos dados dos seus clientes.

Para outras empresas como a Clínica Médica do Porto, a mudança será serena, considerando que muitos dos procedimentos já estão em vigor, previamente à data de entrada do novo regulamento.

No âmbito desta mudança, cabe às empresas obter o consentimento dos seus clientes para o tratamento dos seus dados, de forma  livre, explícita e informada, o que significa não só usar de clareza e objectividade quanto à informação dos dados a recolher, bem como da finalidade do tratamento.

Parece complicado, mas da nossa parte corresponde ao que já fazíamos, sendo que iremos aproveitar a oportunidade para melhorar a forma como comunicamos essa informação, começando por esta nota de esclarecimento.

Se em qualquer momento desejar colocar alguma questão particular à qual não tenhamos conseguido responder no decurso da presente informação, estamos ao seu dispor para o fazer, bastando para tal que nos envie um email usando o formulário na página de contactos da Clínica Médica do Porto,

Fase de Transição

Esta é uma matéria sensível e para a qual estamos atentos. Pese embora a nossa percepção nos indicie que a Clínica Médica do Porto vem realizando um esforço para cumprir da melhor forma e integralmente toda a legislação, temos consciência que o caminho é longo e que certamente muito há ainda para percorrer e nesse sentido, melhorar.

Nesse espírito e porque trabalhamos para que nunca se sinta defraudado nas suas expectativas relativamente ao serviço que lhe prestamos, deixamos a porta aberta para quaisquer sugestões de melhorias que nos queira deixar. Se esse for o caso, queira por favor deixar-nos a sua sugestão pessoalmente ou via email, usando o nosso formulário de contacto, ficando a promessa de resposta da nossa parte.