Termos de Utilização do site www.clinicamedicadoporto.pt

1 PROPRIEDADE O site da Clínica Médica do Porto é detido pela empresa NUTHOP – Serviços de Saúde Lda., NIPC 513903453, com sede na Rua da Venezuela, nº185, Porto. 2 ÂMBITO Do âmbito da actividade da firma, fazem parte a prestação de serviços de saúde e a sua promoção. A prestação de Serviços de Saúde ocorre presencialmente nas suas instalações físicas, na sede da empresa, onde opera uma clínica médica, ou em regime domiciliário. A promoção da saúde ocorre adicionalmente através de diversos canais digitais, recorrendo à utilização de redes sociais como o facebook™ e instagram™ ou outras, e ainda do presente site, com a divulgação de conteúdos relacionados com a saúde e bem-estar. 3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 3.1 Prestação de Serviços de Saúde A prestação dos Serviços de Saúde ocorre por intermédio de terceiros – adiante designados de Clínicos, Médicos ou Terapeutas – e tem lugar quer nas instalações físicas da Clínica Médica do Porto, quer no domicílio do utente, ou noutro local a acordar com o cliente. 3.2 Autorização e Licenciamento Enquanto Unidade Privada de Saúde, a actividade da Clínica Médica do Porto é tutelada pelo Ministério da Saúde Português, nomeadamente pela Entidade Reguladora da Saúde. A Clínica Médica do Porto possui as devidas licenças exigíveis por lei para a prossecução da sua actividade, nomeadamente as Certidões de Registo com as referências E131963 e E131964, e a Licença de Funcionamento 12228/2016. 3.3 Agendamento de Consultas e Serviços O agendamento de quaisquer serviços pode ser realizado por qualquer adulto com idade superior a 18 anos, por via telefónica, electrónica ou presencial. Quando o agendamento não é presencial, a Clínica Médica do Porto admite que quem realiza o agendamento, em seu nome ou para terceiro, tem autoridade legal para o fazer, particularmente quando a situação em causa diga respeito ao agendamento de serviços para menores de idade. Para a realização de uma marcação, é necessário facultar um número mínimo de informações/ dados pessoais, nomeadamente o primeiro e último nome, telefone e/ou morada de email (quando aplicável) – a obrigatoriedade de recolha destas informações prende-se com a necessidade de notificar o paciente/ ou o responsável pela marcação previamente à consulta e/ou contactar em caso de atrasos/ faltas/ ou quaisquer alterações extemporâneas que venham a ter lugar. A realização deste agendamento pressupõe a cedência destes tipo de dados pessoais particulares. O cliente obriga-se a facultar dados pessoais correctos e precisos. Nos casos em que sejam facultados dados imprecisos, errados ou falsos, não poderá a Clínica Médica do Porto ser responsabilizada por qualquer falha ao nível da qualidade do serviço prestado, ou mesmo incapacidade de cumprir o serviço previamente agendado. A Clínica Médica do Porto reserva-se o direito de não realizar o serviço, impedir futuras marcações ou recusar a prestação do serviço, sempre que entender não estarem reunidas as condições mínimas necessárias à sua realização. 3.4 Política de Desmarcações A Clínica Médica do Porto solicita aos seus clientes e utentes que respeitem as marcações e agendamentos realizados pelos próprios, considerando que as faltas e atrasos resultam em prejuízo para os Clínicos e para a Clínica. Notificar atempadamente um cancelamento permite não só ao clínico evitar perdas de tempo e custos desnecessários, mas também e mais importante, libertar esse horário para que outro paciente possa aproveitar essa vaga para a sua própria consulta. Assim, e salvaguardando antecipadamente eventuais situações de emergência que deverão ser comunicadas à Clínica e/ou ao Clínico logo que possível, quaisquer faltas e desmarcações ocorridas no período inferior a 24h da data de consulta, obrigam ao pagamento do valor integral da mesma. Adicionalmente, e em casos em que tenham ocorrido duas desmarcações consecutivas, a Clínica Médica do Porto reserva-se o direito de exigir antecipadamente o pagamento da consulta seguinte. 4 CONTEÚDOS WEBSITE 4.1 Natureza dos conteúdos Os conteúdos e informações produzidos pelo site tem carácter informativo e/ou educativo, devendo o todas as informações aí constantes serem percebidas como tal.

4.2 Produção de conteúdos Os conteúdos divulgados resultam da integração de diversas fontes de informação primárias e/ou secundárias, e a sua produção é da responsabilidade exclusiva dos seus autores, regendo-se por princípios de veracidade, idoneidade, isenção e actualidade. Sempre que possível, a Clínica Médica do Porto recorre a autores com capacidade e qualificação profissional para a produção dos respectivos conteúdos. A Clínica Médica do Porto ou os seus autores, por seu turno, podem recorrer a terceiros para produzir os seus conteúdos. A Clínica Médica do Porto não é responsável pela violação de direitos de autor decorrente de informações, documentos e materiais veiculados neste site, comprometendo-se porém a proceder o mais brevemente possível à sua remoção, logo que notificado da respectiva infracção. 4.3 Acesso aos conteúdos A Clínica Médica do Porto não tem forma de controlar o acesso à informação constante no site, pelo que não é possível garantir que os conteúdos por si produzidos sejam adequados a todos os utilizadores do site ou a todas as finalidades, de forma indiscriminada. O acesso aos serviços, bens e eventuais materiais constantes do site não garante a sua qualidade. Os conteúdos são fornecidos sem garantia explícita ou implícita de utilização ou adequação a qualquer objectivo. 4.4 Utilização da informação O utilizador tem acesso gratuito à totalidade dos conteúdos do site e é-lhe garantida a possibilidade de comentar e partilhar os artigos publicados. Ao aceder ao site, o utilizador compromete-se a não utilizar a informação para prosseguir fins ilícitos; não utilizar o site de forma a interromper ou danificar a totalidade ou parte do mesmo; não utilizar o site para divulgar quaisquer programa malicioso, vírus, ou publicar material difamatório, abusivo ou obsceno; não utilizar o site de forma a violar normas relativas a pessoas ou empresas. Neste âmbito, a Clínica Médica do Porto reserva-se o direito de moderar os comentários dos utilizadores, quando tal se verifique necessário. 4.5 Imprecisões erros e gralhas As informações veiculadas no site podem conter imprecisões, gralhas ou erros técnicos. Em nenhuma circunstância a Clínica Médica do Porto, ou qualquer dos seus autores, poderão ser responsabilizados por quaisquer danos, directos ou indirectos, decorrente do uso, da impossibilidade de uso, da perda de dados ou lucros resultante dessa circunstância, nomeadamente dos serviços oferecidos pelo site, ou da informação aqui constante. 4.6 Links para terceiros O site pode conter links para entidades e Websites de terceiros. A Clínica Médica do Porto não é responsável pelos conteúdos desses terceiros, nem poderá ser responsabilizada por qualquer consequência que advenha da utilização desses conteúdos por parte do utilizador. A Clínica Médica do Porto reserva-se o direito de eliminar qualquer redireccionamento a qualquer momento. 4.7 Exclusão de responsabilidade Os conteúdos e informações produzidos pelo site têm carácter informativo e/ou educativo, devendo o material ser percebido como tal. Ainda assim, os artigos podem expressar pontos de vista dos seus autores, não devendo ser interpretados “ipsis verbis” como dados científicos demonstrados. O site, em si, não tem intenção de prestar serviços médicos ou quaisquer outros similares. Isso significa que o site não diagnostica, não previne, nem tem qualquer acção directa ou indirecta sobre a saúde dos seus utilizadores. O site não substitui o conselho ou a consulta médica ou terapêutica, ou com qualquer outro especialista. Em caso de dúvida acerca de quaisquer questões relacionadas com a saúde, para a qual o utilizador possa ter-se sentido alertado pelo site ou pelos seus conteúdos, a Clínica Médica do Porto recomenda recorrer a um médico, farmacêutico, ou outro especialista competente. A Clínica Médica do Porto ou qualquer dos seus colaboradores e/ou autores não assumem qualquer responsabilidade perante quaisquer perdas, directa ou indirecta, independentemente da sua natureza, relacionada com este site ou com os conteúdos nele constantes, sua utilização e/ou interpretação. Nem o site nem a sua empresa detentora, compensará, indemnizará quaisquer perdas, dano(s), directo ou indirecto, punitivo ou acidental ou de qualquer outra natureza, resultado da interpretação da informação nele constante, incluindo negligência ou responsabilidade.

4.8 Direitos de autor Todos os conteúdos deste site pertencem à Clínica Médica do Porto ou aos respectivos colaboradores/autores. A autoria do seu conteúdo, material e imagens está protegida por leis nacionais e internacionais. Os seus conteúdos não podem ser adulterados, copiados, reproduzidos ou modificados, actualizados ou divulgados sem a autorização expressa da Clínica Médica do Porto. Quando tal acontecer, o terceiro responsável pelos actos referidos deverá sempre fazer a menção à origem do conteúdo, nomeadamente através da utilização de link de redireccionamento para o site da Clínica Médica do Porto. 5 COOKIES 5.1 Política de Cookies A Clínica Médica do Porto utiliza cookies no seu site, e a informação recolhida será referente às páginas do Site pelas quais o utilizador tenha navegado. Caso o utilizador tenha configurado o seu navegador web de tal forma que impeça a criação de cookies ou o avise deste facto, tal não impedirá que o Usuário aceda ao Site, mas poderá impedir o correcto funcionamento do mesmo. O utilizador poderá ainda proceder ao apagamento destes ficheiros, realizando a limpeza do histórico do seu browser, ou ainda recusar a aceitação deste tipo de ficheiros. 5.2 O que são Cookies Os cookies são ficheiros de texto com informação digital que se armazenam no disco rígido do utilizador depois de este aceder a uma página web. Na próxima vez que aceder à página anteriormente visitada, esse ficheiro sinaliza a sua presença anterior. A finalidade deste procedimento é melhorar a experiência de utilização do site, bem como recolher informação acerca das preferencias dos utilizadores relativamente ao site. Este tipo de ficheiros facilitam a navegação e a utilização de serviços oferecidos pelo website (cookies técnicos), nomeadamente no que respeita à utilização de formulários de registo, identificação da sessão, facilitam o acesso a áreas restritas, etc., facilitam o acesso aos serviços respeitando as preferências dos seus utilizadores (cookies personalizáveis) e permitem a análise anonimizada de dados relativos ao comportamento do utilizador no site (cookies analíticos). 5.3 Serviços de Comunicação e Publicidade A Clínica Médica do Porto pode recorrer à utilização de cookies e de serviços de terceiros p.e. Google Display Network ou Google Search Results Pages, Bing, entre outros, para desenvolver comunicação publicitária direccionada. O utilizador pode parametrizar a forma como o Google direcciona a comunicação que lhe é dirigida na sua conta pessoal, ou impedir este tipo de comunicação, devendo essa informação estar referenciada na sua própria conta pessoal Google, ou nas preferências de utilização do seu browser, de forma directa ou por via de utilização de um plugin. 6 INFORMAÇÕES 6.1 Legislação aplicável O site da Clínica Médica do Porto e os seus conteúdos são regidos pela lei Portuguesa. 6.2 Litígio Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, localizado na Rua Damião de Góis, n.º 31, Loja 6, 4050-225 Porto, com o seguinte contacto telefónico – (+351) 225 508 349, ao qual a Clínica Médica do Porto é aderente. 6.3 Outras Disposições Clínica Médica do Porto, o seu logótipo, o nome do domínio www.clinicamedicadoporto.pt, bem como outros elementos característicos, constituem marcas registadas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registo são assegurados por lei. Alguns direitos de uso podem ser cedidos pela Clínica Médica do Porto em contrato ou licença especial, que pode ser cancelada a qualquer momento se não cumpridos os seus termos. 6.4 Actualização dos Termos de Utilização A Clínica Médica do Porto reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento sobre o seu próprio critério, sem necessidade de notificação prévia. Ao navegar no nosso site está explicitamente a aceitar estes termos e condições.  Se não concorda com os termos, por favor, não utilize este website e não subcreva ou contrate qualquer outro serviço da Clínica Médica do Porto. Ao continuar a navegar neste website ou subscrever os nossos seviços estará tacitamente a aceitar os nossos Termos de Utilização. 6.5 Política de Privacidade Clique para conhecer a Política de Privacidade da Clínica Médica do Porto. 7 DATA DE ÚLTIMA ACTUALIZAÇÃO 16 Janeiro 2017